Casar On-Line : Matérias - Planejamento (004)

Casar é um ato de amor. Mas, na hora de formalizar esse amor através do casamento, homem e mulher formam, segundo a lei civil brasileira uma sociedade conjugal. No Brasil, de acordo com a lei, para se casar a mulher deve ter mais de 16 anos e o homem, mais de 18 anos. Mesmo assim e até os 21 anos, os noivos vão precisar do consentimento, por escrito, dos pais, responsáveis, tutores ou curadores. As meninas menores de 16 anos e os rapazes menores de 18 apenas poderão casar mediante autorização judicial. Para realizar o Casamento seguindo as leis brasileiras, os noivos devem apresentar os seguintes documentos no cartório:

Certidão de Nascimento ou documento equivalente;
Declaração de residência dos noivos e dos pais, se estes forem vivos;
Se os noivos forem menores de 21 anos, autorização por escrito dos pais, responsáveis, tutores ou curadores
Declaração de duas testemunhas maiores atestando que os noivos não tem impedimento para casar.

Regimes de Casamento

Os noivos no momento do casamento civil,
poderão optar por entre três opções de regimes de casamento:

Comunhão Parcial de Bens,

Separação de Bens e

Comunhão de Bens.

Vejamos como cada um funciona:

Comunhão Parcial de Bens - Tudo que o casal adquiriu individualmente antes do casamento, continuará pertencendo a um ou outro. Ou seja, o carro comprado pela noiva antes do casamento continuará sendo dela, e o apartamento comprado pelo noivo antes do casamento continuará sendo apenas dele. Apenas o que vocês comprarem juntos, após o casamento, será considerado bem comum e aí sim, partilhado em caso de separação do casal.

Separação de Bens - Assim como o regime de comunhão parcial de bens, este também mantém os bens individuais de cada antes do casamento. A diferença é que o casal define o que deve ir em nome de um ou de outro. E se houver separação a partilha de bens será feita pela individualidade dos bens. Se a noiva tinha um carro em seu nome antes de casar, e o noivo um apartamento, ficarão cada um integralmente com os bens que possuiam, e a noiva ficará também com o terreno que compraram juntos e foi colocado em nome dela. Agora, se o terreno no momento da compra for colocado em nome do casal, a partilha será feita meio-a-meio. Um fator importante a ser lembrado e prestado bastante atenção é que, no regime de Separação de Bens a mulher é legalmente obrigada a contribuir para as despesas do casal, com o rendimento dos seus bens. O cartório irá orienta-los a se optarem por esse regime a procurarem um tabelião e a fazerem um pacto antenupcial para que depois possam dar entrada com os documentos.

Comunhão de Bens - Pelo regime de Comunhão de Bens, tanto os bens individuais quanto os adquiridos depois do casamento passam a formar um só patrimônio, de propriedade do casal. Em caso de separação, os bens serão partilhados igualmente entre os dois. Nesse caso também é necessário procurar um tabelião e fazer uma escritura de pacto antinupcial.

Cerimônias Religiosas, Católicas,
Protestantes, Judaicas, etc...

Vocês decidiram casar, marcaram a data, e finalmente chegou a hora de escolherem a Igreja que acontecerá a cerimonia religiosa. Se você e seu noivo são de religiões iguais, fica mais fácil, mas, se são de religiões diferentes convém decidir em que templo vão realizar o casamento e comunicar às famílias com a diplomacia que o assunto exige.

Em alguns casos, dependendo da religião, será preciso marcar a data com uma certa antecedência, até um ano antes, principalmente se escolherem casar nos meses concorridos do ano: maio, setembro, dezembro.

Vejam abaixo quais são as providências a serem tomadas:

Na Igreja Católica :

Para marcar a data - Em geral, a cerimônia deve acontecer na paróquia do bairro de um dos noivos. Para se casarem em outras igrejas deverão obter um documento de transferência junto à paróquia de origem. Antes de conseguir as transferências, os noivos terão que dar entrada nos documentos na igreja da paróquia que pertencem. A escolha da data é livre mas há algumas igrejas que não marcam casamentos durante o período de Quaresma. É muito importante lembrar que para dar andamento ao casamento católico, aos papéis exigidos são: certidão de batismo, certidão de conclusão do curso de noivos e, caso sejam menores, autorização escrita dos pais, responsáveis, tutores ou curadores.

A Cúria Metropolitana leva três meses, prazo oficial, para fazer correr os tramites referentes ao casamento. Portanto, o prazo mínimo para dar entrada nos papéis é de três meses. Lembrem-se que, nas igrejas da moda e/ou nos meses concorridos este prazo deverá ser ainda maior(ver matéria "Agenda...)

Os documentos - Cada um dos noivos deverá levar à secretaria da igreja os seguintes documentos:

Cédula de Identidade;
Cópia recente da certidão de batismo;
Certificado de conclusão do curso de noivas;
Certidão assinada pelo juiz declarando a data em que o casamento civil será realizado ou a certidão do casamento civil.

Para os menores : Autorização por escrito dos pais mais os outros documentos relacionados abaixo.

Caso um dos noivos seja viúvo : Certidão de Óbito do Cônjuge falecido mais os outros documentos acima relacionados.

Na Sinagoga:

Para marcar a data - A Congregação Israelita aconselha os noivos a marcarem a data com a antecedência de um ano. O casamento só pode ser realizado se os dois pertencerem a mesma religião. Portanto, caso um dos noivos seja de uma outra fé religiosa, precisará antes converter-se a religião judaica e para tanto freqüentar um curso que pode durar de quatro a oito meses.

Os documentos - Os noivos devem apresentar ao rabino cópia da ketubah (certidão do casamento judaico dos pais), certidão de nascimento e preencher um formulário com os dados pessoais.

Na Igreja Protestante:

Para marcar a data - O casamento deverá ser marcado com bastante antecedência. Será marcado um encontro entre os noivos e o pastor para que eles possam receber uma benção e refletir sobre a futura vida de casados. Os protestantes exigem que os noivos sejam solteiros

Caso o noivo não queira converter-se, poderá ser realizado uma Cerimonia Ecumênica.